Processo 189130/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2018 14:51
Autuado em 06/04/2018 14:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 333/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   333/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   333/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VITORINO
Gestor atual JUAREZ VOTRI
Gestor das Contas JUAREZ VOTRI

Juntadas
DataDescrição
20/03/2019 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 174462/19
18/01/2019 15:50 AR do ofício OPD - 28/19 - GP
17/08/2018 09:01 do Protocolo 576869/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   28/ 2019   
CMEX  14/12/2018 Instrução de Cobrança   1112/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão de Parecer Prévio nº 333/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1369/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1891/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2019 12:33 DP  
21/03/2019 09:22 CMEX Informação nº 1366/2019 -
28/02/2019 08:17 DP  
26/02/2019 16:44 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 163/2019 -
25/02/2019 11:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 213/2019 -
09/01/2019 19:29 CMEX Instrução nº 230/2019 -
09/01/2019 14:30 DP Informação nº 122/2019 -
07/01/2019 11:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 28/2019 -
12/12/2018 15:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 690/2018 -
12/12/2018 15:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 1112/2018 -
12/12/2018 15:52 CMEX Informação nº 4673/2018 -
12/11/2018 11:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1207/2018 -
12/11/2018 08:37 SMPJTC  
07/11/2018 11:07 5PC Ciência de Decisão nº 213/2018 -
07/11/2018 09:08 SMPjTC  
22/10/2018 16:33 S1C  
05/10/2018 11:14 GCFAMG  
04/10/2018 14:41 SMPJTC  
04/10/2018 11:40 5PC Parecer nº 806/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Pela aplicação de multa.
03/10/2018 11:02 SMPjTC  
21/08/2018 14:44 CGM Instrução nº 3856/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/07/2018 11:14 DP  
17/07/2018 11:12 DP  
03/07/2018 14:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1891/2018 -
03/07/2018 13:10 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1482/2018 - MUNICÍPIO DE VITORINO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1369/2018 -

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